Governo afegão quer acabar com abrigos para mulheres

 

Mulher afegã mostra o dedo com tinta após votar nas eleições parlamentares em Cabul

Após os seus pais a terem expulsado de casa por ela ter se recusado a casar com um viúvo de 52 anos de idade, pai de cinco crianças, Sabra, 18, embarcou em um ônibus que a deixou, com medo e confusa, no centro de Cabul. Sabra dormiu em uma mesquita durante alguns dias, comendo muito pouco, até que uma mulher apiedou-se dela e a colocou em contato com funcionários de uma organização de direitos humanos, que a conduziram a um abrigo de mulheres.

Essa jornada – que por si só já é aterrorizante para uma jovem que jamais se aventurou para além da mercearia da esquina – vai se tornar ainda mais penosa segundo as novas regras que estão sendo elaboradas pelo governo afegão, e que, segundo os defensores dos direitos das mulheres, impedirão que as mulheres e meninas mais vulneráveis busquem refúgio e estão fechando o cerco sob os abrigos.

As novas regras são fruto das suspeitas que ainda são geradas pelos abrigos de mulheres nesta sociedade profundamente conservadora, onde essas instituições passaram a simbolizar o choque entre os valores modernos e o modo de vida tradicional afegão. Muitos acreditam que a existência desses abrigos, na melhor das hipóteses, encoraja as meninas a fugirem de casa e que, na pior das hipóteses eles se constituem em uma rota para as casas de prostituição.

As mudanças na lei exigiriam que uma mulher como Sabra justificasse a sua fuga perante um comitê governamental formado por oito membros, que determinaria se ela teria necessidade de ir para um abrigo, se deveria ser presa ou voltar para casa, onde correria o risco de ser espancada ou até mesmo assassinada. Ela teria que se submeter a um exame físico que poderia incluir um teste de virgindade.

Embora algumas pessoas acreditem que o governo possa suavizar as regras antes da aprovação final, os defensores dos direitos das mulheres veem essa iniciativa como um exemplo de como o governo cede às pressões de elementos conservadores sob o aspecto religioso e social, no momento em que o governo do presidente Hamid Karzai dá início a tentativas de reconciliação com os insurgentes. Eles temem que os direitos das mulheres venham a se constituir na primeira área na qual o governo cederá aos conservadores.

“Eu não sei ao certo por que eles estão fazendo isso – talvez porque o governo esteja se tornando mais conservador e deseje agradar o Taleban”, opina Manizha Naderi, diretora da organização Women for Afghan Women, que administra três abrigos e cinco centros de aconselhamento familiar distribuídos pelo país.

“A violência doméstica é cultural. Demora tempo para mudar esse quadro, mas ele um dia mudará. Enquanto isso as mulheres necessitam de um local seguro quando são vítimas da violência”, diz Naderi.

Uma década atrás, abrigos para mulheres vítimas de abusos sequer existiam no Afeganistão, onde até hoje muitas das piores práticas associada à era do Taleban, como os casamentos encomendados para noivas ainda crianças, os chicoteamentos em público e a mutilação de mulheres, continuam ocorrendo nas áreas rurais.

Atualmente, existem cerca de 14 abrigos para mulheres, financiados por um conjunto de organizações internacionais, doadores privados e governos ocidentais. As novas regras, estabelecidas pelo Ministério de Questões das Mulheres, colocaria esses abrigos sob o controle direto do governo.

As regras alarmaram os defensores dos direitos das mulheres, que dizem temer que um comitê nomeado pelo governo não seja capaz de fazer frente às pressões de mediadores ou outras pessoas que desejem que as suas filhas sejam mandadas de volta para casa, para que sejam punidas segundo os costumes afegãos. Até mesmo o fato de uma mulher fugir de um casamento marcado por abusos é considerado uma vergonha para a família dela.

“Em diversas ocasiões, eu enfrentei dificuldades provocadas pelo governador distrital que apoiava a família da mulher, e não a mulher”, conta Soraya Pakzad, que administra abrigos nas províncias de Herat e Badghis. “Se o pai da mulher for um ex-comandante e o juiz for um amigo dele e disser que a mulher tem que voltar para casa, nós podemos levantar a voz, mas eu temo que o Departamento de Questões das Mulheres não terá a coragem necessária para isso”.

Os diretores de abrigos dizem que estão dispostos a submeterem-se a uma fiscalização minuciosa por parte do governo e que estão prontos a aderir às exigência do governo relativas a procedimentos operacionais. No entanto, a administração de abrigos não é algo para o qual o Ministério das Questões das Mulheres possua o orçamento, os funcionários ou a experiência que se fazem necessários, segundo a Comissão Afegã Independente de Direitos Humanos e os diretores dos abrigos.

“O ministério não é capaz sequer de encontrar funcionários para os seus departamentos em algumas províncias. Sendo assim, como é que eles vão encontrar pessoal para desempenhar essa tarefa mais sensível de administrar os abrigos?”, questiona Soraya Sobhrang, integrante da comissão de direitos humanos, que se concentra nas questões da mulher.

O Ministério das Questões das Mulheres já enfrentou muitas dificuldades para recrutar mulheres para trabalharem nos seus escritórios provinciais nas regiões sul e leste do país, onde a maioria étnica é pashtun, e onde a insurgência continua forte. Os diretores locais enfrentam frequentemente ameaças e tentativas de assassinato.

A evolução das novas regras teve início em 2009, quando Karzai criou uma comissão liderada por uma figura religiosa importante, o mulá Nematullah Shahrani, para fiscalizar os abrigos e preparar um relatório.

Autoridades graduadas do Ministério de Questões das Mulheres insistem que as novas regras estão sendo criadas para o bem estar das mulheres e que não existe nenhuma intenção de controlar os abrigos existentes. Uma cópia das regras, obtida pelo “New York Times”, deixa claro, no entanto, que as organizações não governamentais não administraria mais esses abrigos.

“Nós desejamos ter centros nos quais as mulheres sintam-se seguras e livres das tensões, e onde possam buscar ajuda”, diz Fawzia Amina, diretora de questões jurídicas do ministério, que participou da redação das regras.
“Não queremos controlar os abrigos administrados pelas organizações não governamentais e outros indivíduos”, disse ela, acrescentando. “Quemos ter os nossos próprios abrigos ao lado daqueles abrigos já existentes”.

No entanto, o Gabinete Afegão parece ter baixado uma ordem clara no sentido de que todos os abrigos sejam controlados pelo governo, segundo pessoas próximas ao núcleo de poder do país. Isso poderia talvez ser um reflexo da sensibilidade generalizada em relação à questão dos abrigos por parte de muitos integrantes do governo e do parlamento, que ressentem-se particularmente do fato de essas instituições lembrarem à população o quanto ainda falta para que o Afeganistão combata de fato o problema da violência contra as mulheres.

Um caso ilustrativo envolve a ministra do Trabalho, Questões Sociais, Mártires e Deficientes, Amina Afzali, uma integrante do comitê que visitou os abrigos do país. Em uma entrevista, ela concordou que havia casos em que as mulheres necessitavam de proteção, mas não gostou do fato de os abrigos discutirem abertamente os abusos cometidos.

Afzali afirmou que um fato particularmente irritante foi a publicidade quanto ao caso de Bibi Aisha, uma noiva adolescente cujo nariz foi amputado pelo marido quando ela tentou fugir de casa. Ela foi fotografada pela revista “Time”, que a colocou na capa de uma edição do ano passado, quando ela se encontrava em um abrigo administrado pela Women for Afghan Women.

“Esse tipo de publicidade nos humilha perante o mundo”, reclamou Afzali. “Atualmente o Afeganistão está sob as lentes de um microscópio, mas se outros países fossem escrutinados como estão fazendo com o Afeganistão, eles também apresentariam casos tão excepcionais como o de Bibi Aisha”.

Alguns membros conservadores do parlamento gostariam que os abrigos fossem inteiramente fechados. Hajji Neyaz Mohammed, um advogado da província de Ghazni, condena duramente os abrigos de mulheres, classificando-os de “locais oficiais para o aumento da perversão no nosso país”.

“Esses abrigos criam problemas em famílias e residências, e eles encorajam as meninas a fugirem de suas casas”, afirma Mohammed. “Em 90% dos casos nos quais as mulheres retornarem dos abrigos para as suas vilas, elas não serão mais aceitas pela comunidade e serão suspeitas de terem cometido adultério”.